Direito & Design
O PODCAST DE LEGAL DESIGN
NOTAS DO EPISÓDIO
Temporada
1
Episódio #
10

Legal Design na Faculdade de Direito

O episódio #10 é dedicado ao mundo acadêmico. O Legal Design está florescendo nas faculdades de Direito, tanto na graduação quanto na pós graduação. A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é pioneira e vai além, fazendo Legal Design na prática. No seu Laboratório de Inovação desenvolve pesquisas e projetos para o ensino e o sistema jurídico. Eles pensam grande por lá. Eu conversei com Ruy Coppola, Chrys Kathleen e Daniela Pacheco sobre acesso à justiça, o envolvimento da comunidade de São Bernardo e as descobertas nesse caminho. Eles me falaram do engajamento de alunos, professores e funcionários e de como estão se reinventando durante a pandemia. O LAB é multidisciplinar e diverso, assim como o Ruy, seu idealizador. A proposta é um Direito que não se esgota em si mesmo e que precisa de inovação, tecnologia e empreendedorismo. Você vai se surpreender. Ah, esse episódio é um crossover. Isso significa que tem mais lá no #LabSquad onde eu falo sobre o papel do advogado hoje, a função do design no direito e a evolução do Legal Design. Então, depois de ouvir esse episódio você confere a continuação da nossa conversa no https://open.spotify.com/episode/3Daz2tJzi0E1LORhUaPaPZ?si=s681rty-RfSsRVybBiuXdw

Introdução

[00:00:10] O Legal Design vem ganhando cada vez mais força dentro das faculdades de direito, e hoje eu converso com Ruy Coppola, Chrys Kathleen e Daniela Pacheco sobre acesso à justiça, o envolvimento da comunidade de São Bernardo e as descobertas nesse caminho. Eles me falaram do engajamento de alunos, professores e funcionários e de como estão se reinventando durante a pandemia. O LAB é multidisciplinar e diverso, assim como o Ruy, seu idealizador. A proposta é um Direito que não se esgota em si mesmo e que precisa de inovação, tecnologia e empreendedorismo. Você vai se surpreender. 

ANA - Eu estou aqui hoje com o Ruy, a Daniela e a Chrys que são do Laboratório de Inovação da Faculdade de Direito de São Bernardo. É um projeto que eu admiro demais. A Direito São Bernardo foi uma das primeiras faculdades a despertar o Legal Design e levar isso para dentro de casa. E isso vem muito pela mão do Ruy que é um estudioso do Legal Design, além de um entusiasta, que aplica e leva isso para toda comunidade. Eu estive lá na Faculdade de São Bernardo e senti como o Legal Design está permeando a vida dos estudantes e dos professores, mudando as relações. 

Aqui nós vamos abordar algumas questões para trazer o lado acadêmico do Legal Design. Como é que uma faculdade está convivendo com o Legal Design brasileiro, porque a gente tem muito exemplo de faculdades no exterior com problemas jurídicos de outros países da Europa dos Estados Unidos. Aqui no Brasil o nosso buraco é mais embaixo. A gente tem problemas de acesso à justiça e questões sistêmicas que precisam ser endereçadas por profissionais brasileiros. Profissionais do Direito com experiência no sistema jurídico daqui que conheçam o nosso povo e que conheçam o nosso Judiciário. 

Esse Legal Design brasileiro sendo gestado dentro do ambiente acadêmico é muito poderoso. E hoje eles estão aqui para contar como é que tem sido essa aplicação.

O Laboratório de Inovação

ANA - Para começar gostaria que vocês me contassem o que é o LAB de inovação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, qual é a proposta, como nasceu e como é que isso está acontecendo hoje. 

RUY - O LAB nasceu de uma ideia meio maluca que eu tive. 

Eu sempre fui uma pessoa muito inquieta. E essa inquietude se reflete inclusive nas coisas que me interessam, em termos de aprendizado. Sempre fui autodidata. Sempre gostei de ler e estudar coisas para fora do direito, porque em um determinado momento da minha vida eu passei a achar o direito uma disciplina muito isolada, egocêntrica e consequentemente muito egoísta. Eu sempre digo que reclamamos do receituário dos médicos - de como ele é feito - e ao mesmo tempo a gente não tem a menor vergonha de falar para o cliente que ele não pode receber pois ainda não transitou em julgado. 

Eu sempre gostei muito de tecnologia e nesses anos todos tentei de algum modo buscar essa interação com o Direito. Felizmente a gente tem um movimento no Brasil que poucas pessoas já enxergam isso há algum tempo – agora por causa da pandemia foram obrigadas a enxergar – e que vem numa escala de crescimento bastante interessante. Como o curso de Direito ele é muito engessado programaticamente e estruturalmente fica muito difícil de mexer e criar disciplinas, então tive a ideia de criar algo paralelo. A princípio pensei apenas em um grupo de estudos. Mas eu queria fazer alguma coisa além de um grupo de estudos, algo que efetivamente pudéssemos fazer com a “mão na massa” (hands on). E tive a grata satisfação de ter um diretor na faculdade, que é uma pessoa de cabeça muito aberta. Eu coloquei para ele essa vontade que eu tinha, e ele me permitiu desenhar o projeto como eu gostaria. 

A princípio, nós desenhamos o LAB de Inovação para que ele tivesse dois braços, onde trabalharíamos normalmente em projetos anuais. Naquele momento decidimos ter um braço de proteção de dados, não por hype, mas para ajudar a faculdade a fazer a captação interna. Ou seja, a gente treinaria os alunos com a educação e eles nos ajudariam a implementar a proteção de dados na faculdade (hands on). E aí tinha a parte do Legal Design, que vem de um carinho muito grande que eu tenho, e, que nós já tínhamos um projeto de fazer Legal Design para melhorar a Assistência Jurídica da Faculdade. A faculdade presta um trabalho social de assistência muito grande e muito tradicional, atendendo milhares de pessoas por ano. E a questão era como poderíamos melhorar a experiência dessas pessoas. 

O projeto então foi criado com essas duas vertentes. Mas, como eu sempre digo, não existe projeto fechado. E caiu no meu colo - depois de criado o Laboratório - uma menina que “bateu na minha porta” me perguntando: “Como é que eu faço parte disso?” Como ela já era formada deveria ter feito a inscrição para ser assistente, e, essas vagas já tinham sido designadas a outras pessoas. Mas, de modo curioso, perguntei o que ela fazia, e ela me disse que era engenheira jurídica e trabalhava em uma Startup. Aquilo me deu um estalo, e de modo instantâneo, fui conversar com o diretor. E aí, em pouco tempo, eu liguei para ela e falei que estava criado o terceiro braço e que estaria na mão dela. Criamos então o braço de Data Science, que tem tudo a ver e que vai nos ajudar tremendamente, pois agora estamos analisando os bancos de dados da assistência para saber quem é o nosso cliente, cruzando assim todos os projetos. 

A proposta do LAB é essa! Dar oportunidade para os alunos que eles não têm tradicionalmente em uma grade curricular ou em cursos, nem mesmo de pós-graduação - pelo menos o Lato Sensu. E tem sido uma relação verdadeiramente maravilhosa, que supera muito as minhas expectativas. 

A gente não pode esquecer algo muito importante, a faculdade é uma autarquia. Isso significa que a gente trabalha com limitações de decisão, de contratação, mas mesmo assim estamos fazendo algo lindo. 

Estamos falando da primeira turma do laboratório, e, já estamos num grande avanço mesmo com toda essa dificuldade da pandemia. Agora todos os feriados nossos alunos estão querendo trabalhar. Nas férias eles já perguntaram se vai ter encontro, ou seja, é um engajamento monstruoso.

ANA – Dani conta para nós a sua relação com o LAB e o que você tem visto. 

DANI - Eu queria voltar no tempo e ser aluna pra fazer tudo isto. A experiência está sendo incrível. 

Eu sempre trabalhei com tecnologia, inclusive, demorei bastante para me encontrar na área do direito, porque sentia que eu não tinha muito espaço para advogar. Durante um tempo me questionei muito sobre meu papel como advogada, mas foi aí que comecei a encontrar empresas, profissionais e cursos com essas características (tecnologia e gestão). Logo percebi que, embora muito pequeno, havia um mercado que condizia com o que eu fazia. Então, comecei a ir nas primeiras Fenalaws (ainda muito pequena), a encontrar pessoas, a pesquisar muito e a entender o que era esse mercado. 

Quando surgiu o LAB eu mandei uma mensagem para o Ruy, perguntando se ele precisava de ajuda para algo. Ele pediu para que eu seguisse acompanhando, mas nem tive a ousadia de que um dia eu seria um dos braços dele nesse projeto. 

Com relação aos alunos, a gente fez uma seleção diferente. Pedimos para que eles fizessem um vídeo, como se fosse um pitch. A gente deu um pouquinho de risada, não vamos negar, mas foi uma seleção muito bacana e já instrutiva, onde a gente pescou os alunos em uma instrução e intuição daquilo que eles queriam, começando a desenvolver o LAB desde esse vídeo. Depois desse vídeo já capturando os alunos e resgatando aquilo que eles pretendiam também. Então o LAB já nasceu na inovação. E quando veio toda essa avalanche da Covid-19 até duvidamos do projeto, porque a gente queria sair para feiras, visitar empresas. Tudo foi planejado com a interação dos alunos de forma presencial. Rolou até um desânimo de pensar como faríamos tudo isso, mas os alunos imediatamente foram muito abertos. Em todas as aulas conseguimos dar sequência nos projetos de uma forma digital. E no final conseguimos fazer as coisas acontecerem, inclusive, numa velocidade muito mais rápida. 


[00:17:27] ANA - E desde que começou esse lance de pandemia eu sito que a gente está muito mais conectado. Eu vejo que vocês estão recebendo pessoas e trabalhando com gente que está em todos os lugares. Isso possibilitou essa interação que, normalmente, se fosse somente presencial vocês estariam limitados em São Paulo.   

E eu acho muito importante a gente usar essa palavra “ousadia”, que a Dani usou. Muitas vezes ela é gasta e usada no contexto errado. 

Quando fui me matricular numa pós em design as pessoas me diziam “mas você já passou dos 40. Você vai fazer pós graduação em design e vai sentar do lado de uma meninada de 22, 23 anos?”. E qual é o problema? Na verdade, foi uma das melhores coisas que eu fiz na minha vida. E isso pode ser considerado uma ousadia. Uma pessoa com dois filhos, de uma geração diferente, com muito mais tempo de profissão e etc. Na realidade, eu vejo que grandes coisas acontecem desse ambiente misto por gerações diferentes conversando. Eu aprendo horrores com os meus colegas designers de 20 e poucos anos. 

Eu vejo o que vocês estão de portas abertas para quem quiser arregaçar a manga e trabalhar em projetos. Parece que o pré-requisito de vocês é esse. Não importa se você é professor ou aluno. É isso mesmo Ruy? 

RUY - É isso mesmo!

Inclusive vou te fazer uma confissão. Eu tinha essa vontade de criar o LAB e tive esse suporte diretivo. Quando eu soltei a primeira chamada de inscrição foi pra fazer a seleção desses assistentes. E eu tinha uma autorização para ter até três assistentes, e, imaginei que teria no máximo 5 inscritos para as vagas. E aí eu te conto que foram mais de 60 inscritos. Eu fiquei desesperado para saber como iria selecionar, porque só das pessoas que me chamaram atenção já passava do limite. 

Depois, quando a gente fez a seleção dos alunos, também tivemos um número grande de inscritos. E eu tenho certeza que se nós fizéssemos a seleção hoje, a gente surtaria e não ia conseguir escolher, porque o LAB está “pop”. Mas nós conseguimos fazer uma seleção muito interessante. A gente tem psicóloga, engenheiro formado e pessoas de várias outras formações que agregam demais o grupo. 

O Legal Design no LAB 

ANA – Chrys, você está à frente do grupo de Legal Design. O que você consegue destacar desse projeto, dos alunos. 

CHRYS – Eu fico muito feliz de estar à frente de um projeto tão lindo. Quando a gente vai falar com nossos alunos de Legal Design, o mais importante é que a gente se preocupa muito com o conteúdo e com a qualidade da aula. Então a gente estuda muito e lê muito, porque não queremos apresentar o que eles podem ver na internet ou pesquisar por aí. E tudo que estudamos não é voltado exclusivamente para o conhecimento deles. Mesmo nós utilizando a faculdade como um laboratório, não queremos deixar esse conhecimento só para nós, isso vai para fora, além da faculdade. Agora nós estamos fazendo um projeto com intuito social, impactando a comunidade de São Bernardo do Campo na Assistência Jurídica Gratuita da faculdade. Isso é um prazer enorme. Os alunos veem o LAB como uma válvula de escape para as matérias tradicionais da faculdade. Claro que eles precisam sim estudar as matérias tradicionais, porque tem que ter a base, e nós deixamos isso bem claro para eles. Mas o Legal Design vem para agregar muito valor na formação deles. Eles ficam felizes, apresentam trabalhos incríveis e a gente fica muito orgulhoso. É uma troca de experiência, porque os monitores têm formações distintas, em anos diferentes, e por eles serem jovens aprendemos muito com eles também. 

ANA – Eu vejo o que vocês estão fazendo como algo totalmente voltado ao Acesso à Justiça. Com a comunidade de São Bernardo para a comunidade de São Bernardo. E vocês começaram a pesquisa bem em uma época de pandemia. Então eu acredito que vocês estão trabalhando remotamente, fazendo muita coisa. Eu queria saber como é que tem sido isso. Como é que vocês estão tocando isso com a comunidade nesta fase de pandemia? 

CHRYS – No Legal Design a gente trabalha com incerteza. A incerteza veio com a pandemia, mas ao invés de nos parar, nos agregou. Nas fases de pesquisa nós criamos formulários online e disparamos em diversos grupos de Facebook. As pessoas responderam e nós tivemos um retorno muito positivo. Conseguindo assim entender quem é o nosso usuário - a pessoa que utiliza o serviço da faculdade. Além disso, os nossos alunos fizeram entrevistas com os funcionários da faculdade. Eles de fato participam muito. Eu e a Heloísa estamos coordenando, mas são eles que fazem todas as atividades, eles que fazem a coisa girar. 

ANA - E neste processo, como é a relação com os funcionários da casa? Porque eu acredito que têm funcionários que trabalham lá a muito tempo, em uma área tradicional, trabalhando e fazendo o serviço deles sempre da mesma forma. Quando aparece um grupo de criativos e coloridos para mudar as coisas eu imagino que pode gerar um certo ruído. 

CHRYS - No início os funcionários estavam um pouco receosos. Mas no nosso primeiro contato deixamos muito claro que a nossa intenção era ajudar. Simplesmente ajudar a melhorar o trabalho deles aprimorando o que já era muito bem feito. Então eles perceberam isso e foram extremamente receptivos. Nos mostraram as dores, as dificuldades que eles sentem no atendimento diário e o que poderia ser melhorado. Coisas simples que poderiam melhorar o atendimento deles. A interação foi tão boa que houve até um convite para um café. Ou seja, mesmo com a diferença de idade entre funcionários da faculdade a gente se deu muito bem. 

DANI - Eu sou de uma geração que era muito conflituosa a relação de aluno com funcionário da faculdade. É muito bom quebrar esse estigma. Transformando essa relação, através de um projeto partindo dos alunos para melhorar a qualidade do trabalho.

ANA - É muito bom ver isso nascendo no Brasil. Eu fico vendo esses modelos americanos e europeus, e claro que eles trabalham demais, mas tem problemas que não são a nossa realidade. E produzir coisas adequadas aqui para o Brasil é muito importante. É um projeto ousado e que demora. Mesmo tendo muitos braços, leva tempo para conduzir pesquisas, prototipar soluções e começar a utilizá-las. E por isso é necessário ter pessoas dedicadas exclusivamente a isso. Ou seja, tem coisa que não dá para fazer em um grupo de estudo, é necessário um laboratório dedicado ao projeto e um longo tempo. 

Eu fico muito preocupada quando as pessoas acham que é só montar um aplicativo, e em um mês o projeto vai estar sendo efetivo. Claro que quando você tem muito dinheiro envolvido pode ser possível, mas vocês estão trabalhando além disso. Vocês estão lidando com culturas diferentes, funcionários, organizações e isso leva tempo para ser implementado. E as pessoas poderem ver o projeto e entender como é que isso acontece na prática é muito importante, porque isso pode ser replicado infinitamente. Vocês vão virar um local de peregrinação, e tenho certeza de que vai ter muito conteúdo a partir disso, e vai acabar inspirando muita gente.

A relação com os professores

[00:39:12] ANA – E os professores da casa. Como é que eles estão vendo essa movimentação toda?

RUY - Quando a gente criou o laboratório, tinha-se por parte dos professores um sentimento de que nós mexíamos só com tecnologia e ponto. E ali a maior parte deles não é muito afeto à tecnologia, é claro. E agora com a pandemia a gente decidiu fazer algo super bacana. Participando de uma reunião com os professores da graduação, vi vários relatos de professores que estavam com dificuldade de gravar, de engajar o aluno em uma aula online, de editar uma aula para publicar, entre outras dúvidas que, provavelmente, muitos professores do mundo devem ter neste momento de pandemia. Então decidimos montar um formulário de pesquisa para os professores que queriam ajuda. A gente criou esse formulário de uma forma muito simpática. Eu me lembro que em um dos campos nós escrevemos “Se você quiser só bater um papo ou um abraço, pode entrar em contato com a gente”.  No primeiro momento houve uma desconfiança por parte deles. Eu estendi o prazo de entrega do formulário e entrei em contato para explicar melhor. Depois disso, felizmente, tivemos uma explosão de respostas. Eles passaram a se sentir confortáveis em revelar a dificuldade com a tecnologia. Então decidimos aproveitar as férias dos alunos e encarar isso como um projeto novo, para ajudar eles. Ou seja, agora estamos conseguindo engajar os próprios professores. 

ANA - E vocês ofereceram uma coisa que todo o ser humano está precisando neste momento, acolhimento! A gente fala de design centrado no usuário, mas são usuários. Não adianta você estar dentro de uma instituição ajudando o usuário da comunidade, se o seu usuário interno não está engajado. Então quando vocês olham para os professores e colegas de escola é algo grandioso. 

A repercussão do LAB

RUY - Eu não imaginei que fosse ter um retorno tão positivo da comunidade acadêmica. Imaginava que em algum momento a gente fosse encantar alunos, mas não que isso fosse ocorrer tão rápido com um engajamento tão brutal dos alunos que foram selecionados. Eles querem ir para muito além daquilo que é a programação, assim como esses sete seres iluminados que comigo caminham. Eu tinha falado que eles são meus braços, mas na verdade a gente é como um Frankenstein, braço, cabeça, e coração, todo mundo trabalha junto. 

DANI - Eu acho que o segredo é não se limitar naquilo que se propõe. Os próprios grupos não se limitam. Claro que temos um projeto, uma visão e um cronograma. Mas estamos buscando sempre novas conexões, compartilhando ideias e se unindo, para não nos limitar. 

ANA – E é exatamente isso que eu vejo na graduação. Muitas vezes as instituições querem colocar mais na graduação, mas já tem as matérias tão amarradas pelo MEC, que acaba não tendo espaço. 

DANI – É isso mesmo. Mas aqui fazemos diferente. Nós enxertamos conteúdo, trouxemos convidados como você, Viviane Maldonado e o Caio da Data Lawyer. Queremos promover essa conexão e compartilhar ideias, principalmente dos alunos. Inclusive, foram eles que tiveram a ideia de fazer o Webnario. 

ANA – E quanto ao Webnario vocês me falaram que bateu mais de 600 pessoas, né?

RUY – Segundo o funcionário que estava nos auxiliando, parece que tivemos mais de 600 pessoas, não contando com o YouTube. 

Conclusão

RUY – Ana, eu vou somente agradecer. Não só você, a gente tem uma parceria de longa data e de troca de ideias, mas principalmente esse pessoal que está trabalhando comigo no LAB. Como eu disse, eu tive a sorte de fazer uma escolha iluminada e conseguir parceiros.

ANA - Parabéns pelo belo trabalho. A ideia deste podcast é mostrar para as pessoas o que está acontecendo no Legal Design por aí. Trazer essas iniciativas e inspirar mais gente a ir por esse caminho. Mostrar que não é fácil, dá trabalho mas dá para fazer. A gente acabou de ver a história desses pioneiros numa instituição que é uma autarquia, com funcionários de longa data, fazendo justiça em São Bernardo do Campo e com tantas outras variáveis. 

Para conferir a segunda parte desta nossa conversa é só ir lá para o podcast do Lab Squad. O link vai estar na descrição. 

Eu fico por aqui, lembrando que design se estuda, se pratica e acima de tudo é para ser feliz. 

O que isso tem a ver com o direito?

Algumas sacadas que você pode usar na sua prática diária
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